Projeto de Lei propõe Educação de Bem-Estar Animal nas Escolas Municipais de Palmas

A vereadora MaryCats da Causa Animal apresentou um Projeto de Lei que propõe a inclusão da temática “Educação de Bem-Estar Animal” como um tema transversal na grade curricular das escolas municipais de Palmas. A iniciativa visa sensibilizar e educar crianças e adolescentes sobre os direitos dos animais, a posse responsável e a importância da proteção animal.

Caso aprovado, o projeto prevê que os conteúdos sobre bem-estar animal sejam abordados dentro das atividades escolares, promovendo uma consciência crítica sobre a relação entre humanos e animais. Entre os temas que poderão ser trabalhados estão: educação humanitária, direitos animais, manejo e comportamento animal, posse responsável, zoonoses e combate aos maus-tratos.

Para enriquecer o aprendizado e ampliar a abordagem do tema, o projeto permite que o Poder Executivo firme parcerias com faculdades de Direito e Medicina Veterinária, ONGs e entidades de proteção animal. Essas instituições poderão atuar diretamente nas escolas, ministrando palestras, promovendo campanhas educativas e desenvolvendo atividades complementares, garantindo que a temática seja trabalhada de forma dinâmica e acessível.

Para a vereadora MaryCats, a educação é a base para a construção de uma sociedade mais ética e responsável. “Formar crianças e jovens com valores de respeito e empatia pelos animais é essencial para reduzir problemas como abandono, maus-tratos e superlotação de abrigos. Com esse projeto, queremos garantir que as novas gerações cresçam entendendo a importância da proteção animal”, afirmou a parlamentar.

Além do impacto na conscientização dos alunos, a proposta também pode contribuir para a melhoria das políticas públicas, pois o conhecimento sobre os direitos dos animais e a posse responsável tende a reduzir o abandono e os maus-tratos a longo prazo.

O projeto segue agora para tramitação na Câmara Municipal, onde será analisado pelas comissões e votado pelos vereadores. Se aprovado, representará um avanço significativo na educação e na defesa dos animais em Palmas.