Vereadora MaryCats da Causa Animal apresenta PL que cria o Programa “Escola Protetora” na rede municipal de Palmas

A vereadora MaryCats da Causa Animal apresentou o Projeto de Lei que propõe a criação do Programa “Escola Protetora” na rede de educação infantil do município. A iniciativa busca incluir, nas escolas, conteúdos e atividades pedagógicas voltados à prevenção do abuso sexual infantil, respeitando a faixa etária dos estudantes e a abordagem adequada para cada etapa da infância.

O programa será desenvolvido por meio de palestras, oficinas e ações informativas contínuas, priorizando a conscientização de professores, alunos e pais sobre sinais de alerta, formas de prevenção e caminhos de denúncia. O PL também determina a inclusão de orientações sobre toques apropriados e inapropriados, além de informações sobre serviços de acolhimento psicológico, jurídico e social disponíveis para estudantes vítimas de violência.

Na justificativa, MaryCats ressalta que o abuso sexual infantil é uma das violações mais graves dos direitos humanos e demanda políticas públicas preventivas e estruturadas. A vereadora cita dados do Disque 100, que registrou mais de 289 mil denúncias envolvendo crianças e adolescentes no Brasil em 2024, além de números locais e operações policiais recentes que evidenciam a urgência do tema em Palmas.

A parlamentar, ainda, reforça que a escola é um ambiente central para proteção e identificação de situações de risco, já que professores e profissionais da educação convivem diariamente com as crianças e podem reconhecer sinais que muitas vezes passam despercebidos pelas famílias. Por isso, afirma que o programa fortalecerá a rede de proteção, oferecendo meios pedagógicos e informativos para prevenir violências e acolher vítimas.

MaryCats conclui que o PL representa um avanço importante para a proteção integral da infância e reforça a necessidade de tornar as escolas ambientes seguros e acolhedores. “A escola deve ser um espaço de confiança e cuidado. Este projeto fortalece nossa rede de proteção às crianças de Palmas”, afirmou a vereadora.